O Instituto Max Planck para História do Direito e Teoria do Direito em Frankfurt/Main é líder mundial em pesquisas sobre os fundamentos do Direito. Composto por três departamentos de pesquisa com mais de 60 investigadores, por um incomparável acervo bibliográfico especializado e por numerosas cooperações nacionais e internacionais, é o principal centro de excelência para a comunidade científica global interessada no passado, presente e futuro dos regimes jurídicos.
Estamos selecionando, com início dos trabalhos em Março de 2022,
Três doutorandas/os
Para o grupo de investigação IberLAND
“Beyond Property. Law and Land in the Iberian World (1510-1850)”
dirigido pelo Dr. Manuel Bastias Saavedra, com um estudo de caso compatível com os seguintes enfoques:
- Goa (e antigas conquistas), 1510-1630
- Nueva España, 1510-1630
- Cabo Verde, 1600-1730
O IberLAND investiga a história da ocupação da terra a partir da perspectiva global e de larga duração, centrada nos territórios dos impérios português e espanhol do período moderno – recentemente denominados como o Mundo Ibérico. As coroas ibéricas de Portugal e Castela, a partir do século XV, conectaram diversos povos e comunidades da África, da Asia, da Europa, e das Américas. Dessa forma, transformaram, pela primeira vez, as questões relativas à posse e ao uso da terra em uma problemática de dimensões globais. Como o período dos descobrimentos e do colonialismo foi frequentemente considerado como uma primeira fase de transplantação de conceitos europeus a respeito da propriedade a espaços não europeus, o IberLAND busca romper com essa narrativa através da observação da história da ocupação da terra não como um processo de difusão da Europa para o mundo, mas como um processo descentralizado de inovação jurídica. Para tanto, o projeto irá transpor a ideia de propriedade e irá focar nas relações com a terra em busca da compreensão dos tipos de conexões sociais que estabelecera com e entre as pessoas. Essa aproximação conceitual oferece uma forma de observar a forma como o direito era produzido em escala local através da combinação entre práticas e doutrinas. Para conectá-las, a análise do projeto focará nos diferentes tipos de instituições que estruturaram as relações com a terra em diferentes lugares do mundo ibérico. O arcabouço conceitual e analítico no qual o projeto está embasado será aplicado em seis estudos de caso, concentrados em Nova Espanha, Goa, Cabo Verde, Espanha, Brasil e Filipinas, e permitirá superar as ideias de difusão do direito – de Europa ao mundo – que predomina nos estudos sobre o direito e os impérios.
Descrição da posição
A principal responsabilidade dos investigadores e das investigadoras selecionadas será desenvolver e completar a tese doutoral dentro da estrutura do grupo de pesquisa, com enfoque em uma das três opções regionais e temporais listadas acima. Também será parte das tarefas discutir, publicar e difundir os resultados da pesquisa em cooperação com os outros membros do grupo de pesquisa.
Perfil da candidatura
O perfil esperado é o de pessoas graduadas em história, direito, antropologia, ou outras áreas relacionadas que tenham terminado a graduação com destaque. As/os aspirantes também deverão haver concluído o mestrado no momento de assinar o contrato de doutorado. Poderão, ainda, estar matriculadas em um programa de doutorado de qualquer universidade do mundo.
Os candidatos deverão ser fluentes em português e/ou espanhol, e é desejável um bom nível de conhecimento de inglês. O domínio de outros idiomas relevantes para a análise local não é indispensável, porém será especialmente considerado.
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