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Mensagem do Presidente da APAI (19 de Outubro de 2017):
Caros colegas,
A classificação de um monumento, de um conjunto ou de um sítio como Património Mundial, no âmbito da Convenção da UNESCO sobre o Património Mundial, Cultural e Natural, traduz o reconhecimento do seu valor universal excecional, com todos os benefícios daí decorrentes, mas também impõe medidas de gestão que visam a preservação do seu estado de conservação, da sua integridade e da sua autenticidade.
Em 2011, o ICOMOS, órgão consultivo da UNESCO, publicou orientações para a Avaliação de Impactes no Património, destinadas a ser aplicadas aos projetos (e outras ações) que pudessem ter impactes significativos nos bens inscritos na lista do Património Mundial.
Trata-se de um novo instrumento de avaliação de impactes, que pode ser aplicado de forma integrada com a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou de forma autónoma. Não é, de todo, equivalente à componente patrimonial da AIA; embora tendo como foco da análise os atributos (culturais e naturais) que conferem valor universal excecional a um determinado bem, constitui um exercício eminentemente interdisciplinar: para além das componentes patrimoniais (arqueológicas, históricas, paisagísticas, imateriais), a Avaliação de Impactes no Património requer uma abordagem mais vasta, incluindo, entre outros, a paisagem, a geologia, a biodiversidade, a água, o ar, o ruído, os aspetos sociais e económicos, o ordenamento do território, a governança.
Estamos seguros de que a conferência que a APAI irá promover, nos próximos dias 8 e 9 de novembro, em Sintra, em parceria com o ICOMOS-Portugal e a Parques de Sintra – Monte da Lua, AS, e com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e da Câmara Municipal de Sintra, irá constituir um passo importante na implementação em Portugal deste novo instrumento.
Esta conferência é de particular importância não apenas para os especialistas em património cultural, mas também para a generalidade dos atores envolvidos na análise de outros fatores ambientais e que serão chamados a integrar as equipas dos Estudos de Impacte no Património Mundial, das empresas e entidades responsáveis por projetos que possam ter impactes no Património Mundial, das entidades da Administração Central e Local e, em particular, das entidades gestoras de bens inscritos na lista do Património Mundial.
Contamos com a vossa participação na Conferência!
Júlio de Jesus
Presidente da Direção da APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
