Carta da APA ao Presidente da FCT sobre os Resultados do Concurso para a Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016

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[carta enviada em 25-10-2016 pela APA ao Presidente da FCT]

Ex.mo Sr. Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Professor Doutor Paulo Ferrão

Lisboa, 25 de outubro de 2016
Assunto: Resultado do Concurso para a Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016

 

Ex.mo Sr. Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Professor Doutor Paulo Ferrão

A direção da Associação Portuguesa de Antropologia (APA), representante da antropologia e dos antropólogos em Portugal desde 1989, vem por este meio manifestar a sua profunda preocupação face ao adiamento do prazo de divulgação dos resultados do Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016.
De acordo com o comunicado publicado no site da FCT em 21 de outubro de 2016, o prazo de divulgação dos resultados terá sido prorrogado para o dia 28 de fevereiro de 2017, deixando assim de se cumprir o que está previsto no n.º 1 do art.º 18.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT: “os resultados da avaliação são divulgados no local indicado no aviso de abertura do concurso até 90 dias úteis após a data limite de submissão de candidaturas.”
Considerando que:
– a submissão de candidaturas tinha como data limite o dia 15 de julho de 2016;
– decorridos 90 dias úteis após a data limite de submissão de candidaturas o prazo normal para divulgação dos resultados seria 18 de novembro de 2016;
– para além dos Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT e do Código de Procedimento Administrativo, com este adiamento acrescem 72 dias úteis aos 90 dias úteis iniciais, perfazendo um prazo total de 162 dias úteis.

Reconhecendo que a análise das propostas submetidas é um processo complexo, a APA considera que um prazo total de 162 dias úteis representa um desvio enorme face àquilo que foi inicialmente a expectativa dos candidatos.
A APA procura zelar pelos nossos associados e pela continuidade de uma disciplina extremamente importante no âmbito das Ciências Sociais. Com todas as dificuldades experimentadas nos últimos anos, tinha-se criado uma expectativa de retoma de alguma normalidade no cumprimento dos prazos. Na prática, esta alteração do prazo de resposta corresponde a 7 meses e meio de espera, com impacto não só nas vidas pessoais dos investigadores, mas também – e sobretudo – nos seus planos de trabalho e no funcionamento das próprias instituições de acolhimento, levando ao descrédito e desânimo no seio das mesmas. Para além disso, com a obrigatoriedade de cumprimento dos programas em quatro anos não há margem para absorver os efeitos desestabilizadores deste atraso nos anúncios.
Face ao exposto, a APA solicita a V. Ex.a que reveja a presente situação do alargamento do prazo de divulgação de resultados e que faça as diligências necessárias para que o processo de avaliação de propostas possa ser mais célere de forma a que este prazo de alargamento possa ainda ser reduzido.
Para concursos futuros, a APA recomenda que a planificação dos processos de avaliação seja melhor ponderada de forma a que os mesmos possam decorrer dentro do esperado, garantindo assim a estabilidade destes concursos a todos os níveis: regulamentos, prazos e critérios.

Saudações,
A direção da APA

Clara Saraiva
Presidente da Direção

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